20 de julho de 2014

Cláudio Gutiérrez no blog do APERS

O blog do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) publicou um texto sobre o ex-aluno juliano Cláudio Antônio Weyne Gutiérrez.
Após ingressar no Julinho em março de 1965, Cláudio Gutiérrez iniciou sua militância estudantil com Luiz Eurico Lisboa. Ambos estudaram na escola até serem expulsos em maio de 1967, após a manifestação que ficou conhecida como “passeata da catedral”. No ano seguinte, já como membros da direção da UGES, ao retornarem à escola para tentar reabrir o Grêmio Estudantil, foram presos e fichados no DOPS.
Militante da VAL-Palmares e da ALN, Gutiérrez sofreu uma condenação no tribunal militar e exilou-se no Uruguai, onde foi preso. Escapou da deportação ao conseguir que sua situação chegasse ao conhecimento de um jornal que publicou sua história, e por ter direito à cidadania uruguaia. Após ser libertado, seguindo na sua militância, esteve ainda na Argentina, Bolívia e Chile.
Gutiérrez já contribuiu com o nosso projeto em diversos momentos, seja em conversas com o grupo, seja participando dos painéis que realizamos na escola desde 2012 e seu processo de indenização é um dos casos utilizados na Oficina de Educação Patrimonial Resistência em Arquivo:Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos, ministrada pela equipe do APERS.

15 de julho de 2014

Desapropriação do Dopinha

O projeto de lei que autoriza a liberação de verba para a desapropriação do terreno que abriga o antigo Dopinha, local utilizado entre 1966 e 1971 como centro clandestino de detenção e tortura, situado no n. 600 da rua Santo Antônio, deve ser encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal em três semanas.
O projeto inclui autorização para compra do terreno, isenção de pagamento de IPTU, e vinculação da aquisição à finalidade de uso do imóvel para abrigar o Centro de Memória Ico Lisboa. A desapropriação do imóvel é reivindicada pelo Comitê Carlos de Ré da Memória, Verdade e Justiça, que será responsável pela criação do memorial, cujo nome homenageia Luiz Eurico Tejera Lisboa.


Expectativa é que texto chegue à Câmara da Capital em três semanas
Lívia Araújo

Dentro de três semanas, a prefeitura de Porto Alegre deve encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a liberação de verba para a desapropriação do terreno que abriga o antigo Dopinha, no número 600 da rua Santo Antônio, em Porto Alegre, e que, entre 1966 e 1971, abrigou um local clandestino de prisão, tortura e morte de militantes perseguidos pela ditadura militar. A informação é do integrante do Comitê Carlos de Ré da Verdade, Memória e Justiça, vereador Pedro Ruas (P-Sol), que esteve reunido, na semana passada, com o prefeito José Fortunati (PDT) e o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini.
De acordo com a coordenadora-geral do comitê, Christine Rondon, no projeto constam a autorização para a compra do terreno, a isenção do pagamento do IPTU e a vinculação da aquisição à finalidade de uso posterior do imóvel, que abrigará o Centro de Memória Ico Lisboa, destinado a ser um espaço para lembrar a resistência ao regime. Na reunião, o Executivo municipal apontou a necessidade de desmembramento da avaliação do terreno e do imóvel e suas benfeitorias. O Executivo estadual arcará com o pagamento da casa e benfeitorias. De acordo com a Casa Civil, o governo do Estado aguarda o retorno da prefeitura sobre os documentos enviados para inclusão no projeto. Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), a avaliação do imóvel feita pelo governo do Estado é de R$ 2,15 milhões – por essa estimativa, o valor do terreno não foi separado do das benfeitorias. Por isso, o imóvel passará por nova avaliação, a cargo da Unidade de Avaliação de Imóveis da SMF, para separar os dois valores. Isso é necessário porque há uma definição de que a desapropriação ocorra por Transferência de Potencial Construtivo (TPC), também conhecida como índice construtivo, que só pode ser utilizada na desapropriação do terreno. O valor das benfeitorias seria pago pelo Estado, e a diferença entre os 50% que cabem a cada uma das esferas, estadual e municipal, seria compensada por meio de convênio.
A desapropriação do casarão é reivindicada pelo comitê, que será também o responsável pela criação do memorial. O nome homenageia o militante político Luiz Eurico Tejera Lisboa, desaparecido em 1972, cujo corpo foi o primeiro a ser encontrado, em 1979, no cemitério clandestino de Perus, no estado de São Paulo, onde os militares depositavam os corpos de cidadãos torturados e mortos pela ditadura.
Ruas acredita que o projeto de lei seja aprovado sem contratempos, por se tratar de lei do Executivo e também por ser apoiado pela bancada de oposição. Segundo Ruas, após a desapropriação, o comitê terá condições de ocupar imediatamente o imóvel e realizar atividades culturais e palestras, além de abrigar documentos da época do regime militar. “Nossa urgência leva em conta que o Dopinha é o primeiro centro de sequestro, tortura e morte da América Latina concebido para essa finalidade. Por isso, qualifica-se para ser um sítio de memória de referência internacional”, destaca.
Atualmente, segundo a coordenadora-geral, o espaço já é aberto a atividades, como o evento que marcou o lançamento do Centro de Memória, em dezembro de 2013, pois a própria família proprietária é favorável à venda do imóvel.  O comitê está retomando o contato com o governo federal, através do Ministério dos Direitos Humanos, para negociar os custos das reformas e adequações necessárias no casarão. “Também temos possibilidade de buscar essa verba em parceria com outras secretarias e instituições”, afirma Christine.
O imóvel foi alugado clandestinamente pelo Exército em 1964, dificultando, por exemplo, a expedição de habeas corpus e tomada de depoimentos, já que não havia entrada oficial de prisioneiros no local. Um dos torturados e mortos no casarão foi o sargento Manoel Raimundo Soares, que, depois de morto, teve seu corpo atirado no Rio Jacuí. Apesar de ter as mãos amarradas, o laudo emitido pelas autoridades da época apontava que a causa da morte era suicídio. O episódio ficou conhecido como Caso das Mãos Amarradas.