Professores demitidos após o golpe

Pouco depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, no dia 9 de abril, o governo decretava o primeiro Ato Institucional (AI). O AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a Constituição, além de caçar os mandatos e suspender os direitos políticos dos membros do legislativo, e aposentar ou colocar em disponibilidade pessoas acusadas de terem atentado contra a "segurança do país" e o “regime democrático”.

Com base neste ato, dois professores do Colégio Estadual Júlio de Castilhos foram afastados após denúncias de colegas, sob a acusação de ”atentar contra o regime democrático e a segurança nacional”: Décio Nunes Floriano e Eugênia Grimberg. Ambos são frequentemente lembrados em relatos de ex-alunos, sendo descritos como ótimos professores. Pesou contra eles o fato de manifestarem um visão crítica da sociedade, com opiniões políticas consideradas nacionalistas ou esquerdistas, e terem participado, no dia 1º de abril, de uma manifestação pública contra o golpe, ocorrida em frente à prefeitura.

Em 21 de outubro de 1969 foi decretado o Ato Complementar de nº 75 que, fundamentado nos Atos Institucionais, determinou que professores, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público, que tivessem sofrido sanções fundamentadas em Atos Institucionais, ficavam proibidos de exercer a qualquer título, cargo, função, emprego, ou atividades em estabelecimentos de ensino e em fundações criadas ou subvencionadas pelos poderes públicos, tanto da União como dos estados e municípios, Distrito Federal e territórios, bem como em instituições de ensino e pesquisa e organizações de interesse da segurança nacional. Desta forma, professores de escolas públicas que discordassem do regime não só eram demitidos, como ficavam impedidos de exercer sua profissão. No Rio Grande do Sul, a anulação dos decretos fundamentados no AI-1 só foi assinada em 21 de outubro de 1986, pelo procurador do Estado Defrancesco Gallichio.

A professora Eugênia Grimberg relata os acontecimentos que se seguiram ao golpe e que resultaram na sua demissão:

A imprensa falada, escrita e televisada não cessava de apontar professores que precisavam ser punidos.

O Júlio, segundo a imprensa, era um dos maiores centros de subversão, por isso, deviam alguns de seus professores ser punidos.

Os que se beneficiaram com o golpe não tiveram escrúpulos em apontar colegas que se destacavam no colégio como responsáveis pelos atos que praticaram.

Os escolhidos foram a profª Eugênia Grimberg e o prof. Décio Floriano, punidos com fundamento no Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, com apoio nas acusações que, em separata, acompanham este “dedurismo” de alguns colegas.

A sociedade que perdoe os que diante dos poderosos não tiveram a dignidade de se comportar com altivez.

Fonte: FLORIANO, Décio, Depoimento; e GRIMBERG, Eugênia, Noventa anos do Colégio Júlio de Castilhos. In: LIMA, Otávio Rojas (org.), Memórias do "Julinho". Porto Alegre: ed. Sagra, 1990.