Visita ao Arquivo Público

Após o período de férias, retomando as pesquisas sobre os ex-alunos e professores envolvidos na luta contra a ditadura, no dia 19 de Fevereiro, eu e o professor Sérgio tivemos acesso aos processos de indenização aos torturados na Ditadura Militar, que estão no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Vimos os dos ex-alunos Luís Eurico Tejera Lisbôa, Carlos de Ré, Cláudio Gutierrez e do professor Décio Nunes Floriano. Pretendemos, ao longo do ano, voltar e analisar outros como os dos militantes Martinha (Ignez Maria Serpa Ramminger) e Losada (Antônio Losada).

Professor Décio Nunes Floriano

Décio Nunes Floriano exerceu militância política desde cedo, tendo participado da campanha pela entrada do Brasil na Segunda Guerra, contra os países do Eixo, e mais tarde do Movimento Mundial pela Paz. Militou na UNE, e enquanto estudava na Faculdade de Filosofia, atuou como professor no Curso Gratuito Franklin Delano Roosevelt, criado por iniciativa dos alunos da universidade para preparar alunos maiores de 18 anos para exames de conclusão do ginásio e do colégio. Bacharel em matemática e física, e lecionou no Instituto Porto Alegre (IPA) e no Colégio Sinodal, em São Leopoldo.

 

Décio ingressou no magistério estadual através de concurso público durante a gestão do governador Ernesto Dornelles. Em abril de 1951 foi nomeado professor de física no Julinho. Por suas opiniões políticas, aproximou-se do historiador e militante comunista Jacob Gorender. Durante o governo de João Goulart, manifestou-se favorável às reformas de base anunciadas.

No dia 13 de março de 1964 os professores do estado realizaram uma assembleia geral, onde se decidiram por uma greve, exigindo a implementação do pagamento dos salários de janeiro e fevereiro, que os professores não recebiam. O professor Décio foi uma das lideranças nesta greve, que foi vitoriosa, passando os professores a ter férias remuneradas.

Poucos dias após o golpe militar, no dia 9 de abril de 1964, foi decretado o Ato Institucional nº 1 (AI-1), com base no qual o professor Décio Floriano foi demitido sob a acusação de “atentar contra o regime democrático e a segurança nacional”. No mesmo ano, todas as turmas que se formavam na escola, tanto no ginásio quanto no colegial, o homenagearam escolhendo-o como paraninfo. Em função disso, a cerimônia de formatura foi cancelada.

No documento da denúncia, da Comissão Estadual de Investigação, constam as seguintes “acusações”:

1.   Comunista militante. Tendo participado de movimentos comunistas desde 1945 e das frentes legais deste, como a “Aliança Pela Paz”.

2.   Promotor de movimentos subversivos, como a greve ilegal do Magistério, em 1964.

3.   Elemento ligado ao líder comunista Jacob Gorender.

4.   Partidário da “Frente de Mobilização Popular Pelas Reformas de Base”.

5.   Reagiu contra a Revolução Democrática de 31 de março, inclusive incitando comparecimento ao comício do Largo da Prefeitura, do dia 1º de abril.

As demissões com base nos Atos Institucionais da ditadura civil-militar foram anuladas, no estado, em outubro de 1986.

Fonte: FLORIANO, Décio, Depoimento. In: LIMA, Otávio Rojas (org.), Memórias do "Julinho". Porto Alegre: ed. Sagra, 1990.

Professores demitidos após o golpe

Pouco depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, no dia 9 de abril, o governo decretava o primeiro Ato Institucional (AI). O AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a Constituição, além de caçar os mandatos e suspender os direitos políticos dos membros do legislativo, e aposentar ou colocar em disponibilidade pessoas acusadas de terem atentado contra a "segurança do país" e o “regime democrático”.

Com base neste ato, dois professores do Colégio Estadual Júlio de Castilhos foram afastados após denúncias de colegas, sob a acusação de ”atentar contra o regime democrático e a segurança nacional”: Décio Nunes Floriano e Eugênia Grimberg. Ambos são frequentemente lembrados em relatos de ex-alunos, sendo descritos como ótimos professores. Pesou contra eles o fato de manifestarem um visão crítica da sociedade, com opiniões políticas consideradas nacionalistas ou esquerdistas, e terem participado, no dia 1º de abril, de uma manifestação pública contra o golpe, ocorrida em frente à prefeitura.

Em 21 de outubro de 1969 foi decretado o Ato Complementar de nº 75 que, fundamentado nos Atos Institucionais, determinou que professores, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público, que tivessem sofrido sanções fundamentadas em Atos Institucionais, ficavam proibidos de exercer a qualquer título, cargo, função, emprego, ou atividades em estabelecimentos de ensino e em fundações criadas ou subvencionadas pelos poderes públicos, tanto da União como dos estados e municípios, Distrito Federal e territórios, bem como em instituições de ensino e pesquisa e organizações de interesse da segurança nacional. Desta forma, professores de escolas públicas que discordassem do regime não só eram demitidos, como ficavam impedidos de exercer sua profissão. No Rio Grande do Sul, a anulação dos decretos fundamentados no AI-1 só foi assinada em 21 de outubro de 1986, pelo procurador do Estado Defrancesco Gallichio.

A professora Eugênia Grimberg relata os acontecimentos que se seguiram ao golpe e que resultaram na sua demissão:

A imprensa falada, escrita e televisada não cessava de apontar professores que precisavam ser punidos.

O Júlio, segundo a imprensa, era um dos maiores centros de subversão, por isso, deviam alguns de seus professores ser punidos.

Os que se beneficiaram com o golpe não tiveram escrúpulos em apontar colegas que se destacavam no colégio como responsáveis pelos atos que praticaram.

Os escolhidos foram a profª Eugênia Grimberg e o prof. Décio Floriano, punidos com fundamento no Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, com apoio nas acusações que, em separata, acompanham este “dedurismo” de alguns colegas.

A sociedade que perdoe os que diante dos poderosos não tiveram a dignidade de se comportar com altivez.

Fonte: FLORIANO, Décio, Depoimento; e GRIMBERG, Eugênia, Noventa anos do Colégio Júlio de Castilhos. In: LIMA, Otávio Rojas (org.), Memórias do "Julinho". Porto Alegre: ed. Sagra, 1990.