Vídeo - Depoimento de Suzana Lisboa

Depoimento de Suzana Lisboa na audiência da Comissão Nacional da Verdade realizada em Porto Alegre no dia 18 de março de 2013. Suzana informa que há, no RS, quarenta e uma pessoas mortas ou desaparecidas do período da ditadura militar, e fala sobre alguns dos casos.

Anais do Seminário Documentar a Ditadura

Foram publicados os anais eletrônicos do I Seminário Internacional Documentar a Ditadura, realizado entre 4 e 6 de junho de 2013, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

A publicação tem o título de Arquivos da Repressão e da Resistência, e traz os artigos apresentados no seminário por pesquisadores e estudantes do Brasil e outros países.

Entre os artigos está o de Renata Pacheco de Vasconcellos e Vanessa Tavares Menezes, A importância da elaboração de instrumentos de pesquisa para o resgate da memória: a experiência do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul na confecção de um catálogo seletivo da documentação da Comissão Especial de Indenização, que destaca "a importância das fontes arquivísticas e dos instrumentos de pesquisa elaborados a partir delas, para a construção de conhecimento histórico e o resgate da memória da história recente brasileira, mais especificamente, acerca dos fatos ocorridos no período de 1964 a 1985 durante a ditadura civil-militar." O texto trata do caso específico do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, que confecciona um catálogo de documentos baseado no acervo da Comissão Especial de Indenização.

Outro trabalho apresentado no seminário foi o de Clarissa de Lourdes Sommer Alves e Nôva Brando, Ditadura, direitos humanos, arquivos e educação a partir do patrimônio: documentar a ditadura para que(m)?, que trata da importância dos arquivo públicos na discussão sobre memória, verdade e justiça. Destacam que estas instituições "possuem um compromisso institucional de promover discussões acerca da identificação, da preservação, da difusão e do acesso aos arquivos produzidos pela repressão e pela resistência durante a Ditadura Civil-militar no Brasil." As autoras relatam a experiência do Programa de Educação Patrimonial do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul através da oficina Resistência em Arquivo: Patrimônio, Ditadura e Direitos Humanos, dirigida a estudantes do ensino médio, utilizando o acervo da Comissão Especial de Indenização aos ex-presos políticos.

* Arquivos da Repressão e da Resistência: Comunicações do I Seminário Internacional Documentar a Ditadura (link para o arquivo em PDF)

Livros e documentos de Elio Gaspari

O jornalista Elio Gaspari, colunista do jornal O Globo, é autor de uma série de quatro livros que tratam do período da ditadura civil-militar, lançados originalmente entre 2002 e 2004, e que serão relançados a partir de fevereiro em edições revisadas e ampliadas. A série se divide em duas partes, As Ilusões Armadas (volumes 1 - A Ditadura Envergonhada, e 2 - A Ditadura Escancarada), e O sacerdote e o Feiticeiro (volumes 3 - A Ditadura Derrotada, e 4 - A Ditadura Encurralada).

Para marcar o relançamento destas obras, a editora Intrínseca lançou hoje o site Arquivos da Ditadura, dedicado à divulgação dos livros e dos milhares de documentos reunidos nos últimos 30 anos pelo jornalista e utilizados na sua pesquisa. Fazem parte da documentação cartas, telegramas, discursos, bilhetes, relatórios, diários e gravações que cobrem desde os anos anteriores ao golpe até o final da ditadura. Parte destes documentos será selecionada pelo autor e disponibilizada online.

Na parte intitulada livros encontram-se resenhas, bem como trechos em PDF e vídeos para cada um dos livros. Também há no site uma detalhada linha de tempo que começa com a eleição de Jânio Quadros para a presidência da República e de João Goulart para a vice-presidência. Na parte denominada arquivo, é possível consultar os documentos disponibilizados.

Hoje, na estreia do site, um dos destaques é a gravação da reunião em que o presidente americano John Kennedy cogita a hipótese de uma intervenção militar norte-americana no Brasil para derrubar o presidente João Goulart. O site deverá ser atualizado semanalmente com novos documentos.

* Arquivos da Ditadura - http://arquivosdaditadura.com.br/

* Gravação revela que Kennedy pensava em invadir o Brasil (link para notícia no jornal O Globo).

Relatório Azul 2013

O Relatório Azul é uma publicação anual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, que traz artigos e relatos que dizem respeito à temática dos direitos humanos. No dia 11 de dezembro ocorreu o lançamento da edição de 2013, que traz um capítulo dedicado ao trabalho da Comissão Estadual da Verdade.
No capítulo 12, intitulado Resistência à Ditadura (pág. 109), encontra-se um relato resumido da audiência "Trabalhadores Gaúchos na Resistência à Ditadura: Relatos à Comissão da Verdade", realizada no dia 12 de julho; uma denúncia de um homem que sofreu perseguição política durante a ditadura, apenas por ter recebido um jornal distribuído na rua; e um artigo do coordenador da Comissão Estadual da Verdade do RS, Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, intitulado Comissão Estadual da Verdade do RS: um ano de trabalho.

* Relatório Azul 2013 (link para o arquivo em PDF)

Na edição de 2012 também pode ser encontrado um artigo referente ao tema da ditadura civil-militar. Na página 79 encontra-se o artigo de Dani Rudnicki. O Campo do Direito e a Anistia no Brasil: Sobre a imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade.

* Relatório Azul 2012 (link para o arquivo em PDF)

Também nas edições anteriores é possível encontrar artigos relacionados às violações de direitos cometidas durante o período da ditadura civil-militar. Confira na página Leitura Sugerida links para outras edições do Relatório Azul.

Perspectivas da CNV para 2014

Rosa Cardoso, integrante da CNV, declarou que no primeiro trimestre de 2014 o trabalho da comissão será marcado pelas audiências públicas, incluindo algumas grandes audiências temáticas, com depoimentos minuciosos, que deverão ter papel pedagógico, e diversas atividades em março, mês que marca o cinquentenário do golpe militar. Segundo ela, a expectativa é terminar as investigações no segundo trimestre,embora possam ocorrer depoimentos até novembro. Continuarão as atividades de identificação de lugares utilizados como centros violação de direitos humanos.

O relatório final, a ser apresentado no encerramento das atividades da comissão, terá como foco a violência praticada por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Os membros da CNV estão divididos quanto à inclusão de uma recomendação de revisão da lei de anistia.

Os integrantes também esperam que o trabalho da comissão prossiga mesmo após o final de 2014, e que esta possa se transformar em um projeto permanente de memória, a exemplo do que ocorre em outros países.

* Leia a notícia completa - Comissão Nacional da Verdade dará ênfase a audiências públicas em 2014 (Sul21).

Blog - GT trabalhadores

O coletivo de apoio ao Grupo de Trabalho da CNV intitulado GT Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical (GT Trabalhadores), que é formado por representantes das dez centrais sindicais do país, lançou o blog Trabalhadores GT CNV,

* Trabalhadores GT CNV: http://trabalhadoresgtcnv.org.br/

Prorrogação da CNV

Nesta quinta-feira (26/12) foi publicada pela Presidência da República a medida provisória que prorroga de 16 de maio para 16 de dezembro de 2014 o mandato da Comissão Nacional da Verdade. Nesta data a CNV deverá entregar um relatório circunstanciado sobre as graves violações de direitos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, além de fazer recomendações.

Comissão Nacional da Verdade

Art. 25. A Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 11. A Comissão Nacional da Verdade terá prazo até 16 de dezembro de 2014, para a conclusão dos trabalhos, e deverá apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações.

* Diário Oficial da União.

APERS - Anais da II Jornada de Estudos Sobre Ditaduras e Direitos Humanos

O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) publicou, em sua página, os Anais da Segunda Jornada Sobre Ditaduras e Direitos Humanos. O evento foi realizado em abril, organizado pelo APERS, Associação doa Amigos da APERS, e pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS. O subtítulo é "Há 40 anos dos golpes no Chile e no Uruguai", lembrando que nesse ano se completaram quatro décadas do início das ditaduras nestes países.

* Link para a notícia no blog do APERS (na página há link para baixar o arquivo da publicação).

O Ato no Dopinha

Durante o ato desta quarta-feira, o prefeito Fortunati e o governador Tarso Genro anunciaram que a prefeitura e o governo do estado irão dividir o valor do imóvel, dando prosseguimento ao processo de desapropriação, com o objetivo de criar no local o Centro de Memória Ico Lisboa. A reforma do imóvel e a manutenção ficarão a cargo do governo federal, e o prefeito informou que a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, já se comprometeu com o projeto.

O ato contou com a participação de ativistas de movimentos que lutam pelos direitos humanos e pelo resgate da memória do período da ditadura, além de militantes de diversos partidos políticos. Houve uma apresentação do grupo de teatro Ói Nós Aqui Traveiz, e apresentações musicais de Nei Lisboa, Raul Ellwanger e outros.

Vídeo com a apresentação de Nei Lisboa (publicado por Edson Oliveira):

O cartunista Carlos Latuff fez um desenho durante o ato.

Carlos Latuff desenhando. Fotografia de Évelin Argenta (Rádio Gaúcha).

Tivemos a oportunidade de encontrar algumas das pessoas que tem colaborado com o nosso projeto, como Cláudio Gutierrez, Ignez Serpa, e o músico Raul Ellwanger, além de fazer novos contatos.

Sérgio, Bárbara, Suzana Lisboa, Ignez Serpa, Mariana.

* Fortunati e Tarso se comprometem a transformar antigo Dopinha em memorial contra a ditadura (notícia no Sul21).

Ato no Dopinha - programação atualizada

Programação atualizada do ato público no Dopinha, amanhã, na rua Santo Antônio, n. 600.

ATO POLÍTICO ÀS 14h30

SARAU E SHOWS A PARTIR DAS 16h

* SHOW NEI LISBOA

* APRESENTAÇÃO DE RAUL ELLWANGER

* ESQUETE TEATRAL COM O GRUPO ÓI NÓS AQUI TRAVEIZ

Formas de turtura

O História Digital publicou um texto explicando 10 das formas de tortura mais utilizadas pela repressão durante a ditadura civil-militar.

* 10 Torturas da Ditadura Militar.

Dia Internacional dos Direitos Humanos

O dia 10 de dezembro foi definido pela ONU em 1950 como Dia Internacional dos Direitos Humanos, para marcar a data da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dois anos antes. A cada ano é escolhido um tema, e neste ano as Nações Unidas escolheram o lema "20 anos trabalhando pelos seus direitos", homenageando o Alto Comissariado Para os Direitos Humanos, criado em 1993. Para marcar esta data, foram escolhidas 20 conquistas de direitos humanos das últimas duas décadas, "entre as quais a universalidade e a indivisibilidade dos direitos civis e políticos e dos direitos económicos, sociais e culturais; a integração dos direitos humanos nos assuntos de paz, segurança e desenvolvimento; o reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos fundamentais; e a inclusão dos direitos das minorias na agenda internacional". [* Nações Unidas recordam conquistas de direitos humanos dos últimos 20 anos]

Em Porto Alegre ocorrem duas atividades hoje.

Às 14h, no 3º andar da Câmara Municipal de Porto Alegre, será reinaugurada a Sala Luís Goulart Filho, em homenagem a este militante dos Direitos Humanos. [* Reinauguração da sala Luís Goulart Filho - Câmara de Vereadores de Porto Alegre]

Às 20h, no Hotel Embaixador, ocorre a solenidade do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, com o propósito de reconhecer as organizações e personalidades que se destacam na defesa dos direitos humanos no Estado. [* Prêmio Estadual de Direitos Humanos ocorre nesta terça-feira]

Exposição - Desculpe a confusão: estamos de mudança!

Hoje, às 20h, no Memorial do Rio Grande do Sul, ocorre a abertura da exposição Desculpe a confusão: estamos de mudança! - A redemocratização nas ruas entre 1975 e 1988. A exposição é composta por trabalhos de cartunistas e fotógrafos gaúchos, e enfoca a retomada do espaço público como espaço de atuação política pelos movimentos sociais, a partir de 1975, quando as manifestações de rua gradualmente voltam a ganhar força.

A exposição é organizada pelos historiadores Carla Rodeghero, Dante Guazzelli e Gabriel Dienstmann (também autores do livro Não Calo, Grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul), e conta com o trabalho dos cartunistas e fotógrafos Marco Couto, Luiz Eduardo Achutti, Antonio Vargas, Ricardo Chaves, Eduardo Tavares, Luiz Abreu, Daniel de Andrade, Edgar Vasques, Santiago, Sampaulo e Luis Fernando Verissimo.

O Memorial do RS fica na rua Sete de Setembro, nº 1020, Praça da Alfândega. A exposição ficará aberta para visitação de 11 de dezembro a 12 de janeiro.

* Página da exposição no Facebook.

* Notícia no site da Comissão Estadual da verdade.

Restos mortais de João Goulart sepultados em São Borja

Os restos mortais do presidente João Goulart receberam, na última sexta-feira, um novo sepultamento na cidade de São Borja. Desta vez a cerimônia foi acompanhada das honras militares cabíveis a um chefe de Estado, que não ocorreram na ocasião de sua morte em 1976, durante a ditadura civil - militar. A cerimônia foi acompanhada por familiares, autoridades civis e militares, integrantes da CNV, e milhares de cidadãos que lotaram as ruas para acompanhar o cortejo em carro aberto.

Os restos mortais de Jango haviam sido exumados no dia 13 de novembro, para que fosse realizada uma perícia, com laudo toxicológico, que faz parte da investigação para descobrir se foi assassinado ou se realmente morreu em consequência de problemas cardíacos. Até a manhã do dia 9 encontravam-se em Brasília, no Instituto Nacional de Criminalística do Departamento da Polícia Federal (INC/DPF), onde foram coletadas as amostras para os exames toxicológicos, que serão enviados a laboratórios estrangeiros. A exumação foi uma decisão da CNV e do Ministério Público do RS, que investiga o caso em um inquérito civil. O trabalho contou com a consultoria da Cruz Vermelha internacional.

* Leia a notícia completa no site da CNV.

* Fotos e mais informações no Facebook da CNV: http://on.fb.me/1bmnph9

Vídeo - ato no Dopinha

Vídeo chamando para o ato do dia 18, em frente ao Dopinha (antigo centro clandestino de tortura, na rua Santo Antônio, n. 600), pela transformação do imóvel em um centro de memória homenageando Luiz Eurico Lisboa.

Entrevista com Ignez Maria Serpa Ramminger

No dia 26 de novembro de 2013, eu, em companhia da professora Mara de Azevedo Ávila, como convidada, tive o privilégio, a honra e o prazer de entrevistar a militante Ignez Maria Serpa Ramminger.

Ignez contou sobre toda a sua vida como militante, antes e depois da prisão em 1970! Ela é um belo exemplo de resistência politica e feminina! No decorrer da entrevista fiquei surpresa ao ouvi-la contar com riqueza de detalhes sobre a tortura, o que achei importante para sabermos e jamais deixar voltar!

 A sensação de realizar essa entrevista foi muito boa pois há muito tempo adoro estudar esse período e ouvir da Ignez esse relato foi simplesmente maravilhoso!

Ela está escrevendo um livro e convidou o grupo para o lançamento dele! Certamente será ótimo!

 A experiência foi incrível e, no final, a professora Mara Ávila deixou o seguinte questionamento:

O QUE ESTAMOS FAZENDO COM A DEMOCRACIA?

Livros para o público infanto-juvenil

O livro Brasil: Ditadura Militar - Um livro para os que nasceram bem depois é voltado para o público infanto-juvenil. As autoras são a historiadora e psicóloga Elaine de Almeida Bortone, professora Joana D’Arc Fernandes Ferraze a ilustradora Diana Helene.
O livro trata da ditadura civil - militar sob o ponto de vista da menina Clarice, que testemunhou os principais momentos do período e a perseguição sofrida por seus familiares. É uma boa opção para tratar do tema com o público infanto-juvenil que ainda não estudou o assunto historicamente.
Os protestos ocorridos no Brasil a partir de junho motivaram as autoras a disponibilizar a obra para o público. No link, é possível visualizar o livro completo, além de fazer o download em PDF.
Quem estiver interessado na compra do livro deve escrever para o e-mail
brasilditaduramilitar@gmail.com.

Outra publicação voltada para o público infantil é o livro argentino Quien Soy? Relatos sobre identidad, nietos y reencuentros, que narra algumas das historias dos 109 netos reencontrados pelas Avós da Praça de Maio em 36 anos de buscas.

Blog Resistência em Arquivo

A equipe responsável pelo projeto Resistência em Arquivo, promovido pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), criou o blog Resistência em Arquivo: Memória e História na Ditadura, para divulgar as atividades de educação patrimonial desenvolvidas nas oficinas.

 

O blog foi lançado no dia 05 de novembro, juntamente com a oficina que utiliza a documentação dos processos de indenização de ex-presos políticos, e será atualizado semanalmente, às sextas-feiras, servindo como um espaço para divulgação das ações do APERS e troca de informações e conteúdos.

* Leia o Editorial do blog Resistência em Arquivo: Memória e História na Ditadura.

Portal da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Foi lançado o portal da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, elaborado a partir de informações do livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH em 2007.

No site é possível encontrar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos, com suas biografias e informações sobre procedimentos administrativos que os envolvam. Também há uma ferramenta chamada Lugares da Memória, que permite fazer buscas aos locais em que foram cometidas violações contra os direitos humanos ou de resistência e combate às violações.

* Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Politicos